Constituição Apostólica do Papa Francisco sobre a reforma do Sínodo dos Bispos «Episcopalis communio»

Vaticano: Papa reforça papel do Sínodo dos Bispos

Francisco sublinha importância de ouvir os fiéis e de continuar dinâmica do Concílio Vaticano II

Cidade do Vaticano, 18 set 2018 (Ecclesia) – O Papa publicou hoje a constituição apostólica ‘Episcopalis Communio’ (Comunhão Episcopal) com a qual reforça o papel do Sínodo dos Bispos, sublinhando a importância de continuar dinâmica do Concílio Vaticano II.

“As assembleias do Sínodo revelaram-se um instrumento válido para o conhecimento recíproco entre os bispos, a oração comum, o confronto leal, aprofundamento da doutrina cristã, reforma das estruturas eclesiásticas, promoção da atividade pastoral em todo o mundo”, realça Francisco, num documento publicado precisamente 53 anos após a criação do Sínodo dos Bispos, pelo Papa Paulo VI.

Em mais de 50 anos, as assembleias sinodais foram sempre consultivas, mas o Papa recorda que, segundo o Direito Canónica, o Sínodo goza de “poder deliberativo”, quando lhe é concedido pelo pontífice.

A nova constituição apostólica promove uma aproximação das assembleias sinodais ao modelo dos concílios ecuménicos [mundiais], como o que foi realizado entre 1962 e 1965, em quatro sessões.

“O Sínodo é chamado, de certa forma, a prolongar o dinamismo benéfico do Concílio Ecuménico na vida ordinária da Igreja, que na história se tem mostrado constantemente um poderoso fator de reforma eclesial”, disse em conferência de imprensa o cardeal Lorenzo Baldisseri, secretário-geral do Sínodo dos Bispos, ao apresentar o novo documento.

O Papa dispõe que as assembleias sinodais se possam realizar, a partir de agora, em maiores períodos de tempo (habitualmente, cada assembleia decorre algumas semanas consecutivas), para aprofundar a reflexão sobre o tema.

Outra determinação que evoca a experiência conciliar é o facto de o documento final da assembleia sinodal, quando aprovado expressamente pelo Papa, fazer parte do “ministério ordinário” do pontífice.

Neste caso, determina Francisco, o documento final “é publicado com a assinatura do Romano Pontífice, juntamente com as dos membros” da assembleia sinodal.

“O documento final é apresentado à aprovação dos membros, segundo as normas do direito peculiar, procurando a unanimidade moral, na medida do possível”, pode ler-se.

O Sínodo dos Bispos pode ser definido, em termos gerais, como uma assembleia consultiva de representantes dos episcopados católicos de todo o mundo, a que se juntam peritos e outros convidados, com a tarefa ajudar o Papa no governo da Igreja.

Até hoje houve 14 assembleias gerais ordinárias e três extraordinárias, as últimas das quais dedicadas à Família (2014 e 2015); em outubro deste ano, o Vaticano recebe uma assembleia ordinária do Sínodo, sobre os jovens e as vocações.

Além das assembleias ordinárias e extraordinárias, o Papa pode convocar sínodos “especiais”, para abordar assuntos “que digam respeito, maioritariamente, a uma ou mais áreas geográficas específicas”.

Francisco deseja que o Sínodo seja “cada vez mais um instrumento privilegiado de escuta” de toda a Igreja Católica, realçando ainda a importância de dialogar com as outras Igrejas e comunidades cristãs.

O Papa precisa que, apesar de se configurar como um “organismo essencialmente episcopal”, o Sínodo dos Bispos “não vive separado do resto dos fiéis”, mas pelo contrário deve ser “um instrumento adequado para dar voz a todo o povo de Deus”.

A constituição apostólica sublinha que o Sínodo é “um instrumento apto a dar voz a todo o Povo de Deus justamente por meio dos bispos”, “custódios, intérpretes e testemunhas da fé”, mostrando-se, de Assembleia em Assembleia, uma expressão eloquente da “sinodalidade” da própria Igreja, em que se espelha a comunhão “entre os pastores e fiéis, seja entre os bispos e o pontífice”.

A ‘Episcopalis Communio’ articula-se numa secção doutrinal, com 10 parágrafos, e uma secção normativa, com 27 artigos.

Cada Assembleia Sinodal desenvolve-se em três fases: “preparatória”, “celebrativa” e “operacional”.

OC

Fonte: www.agencia.ecclesia.pt

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