Correspondente: Mario Henrique Pinto

Voltar ao debate sobre o diaconado no feminino dentro da Igreja católica, ou seja, «mulheres ordenadas para aquilo que viria a ser chamado o “diaconado permanente”», é o propósito do livro “Mulheres diáconos – Passado, presente, futuro”, que a Paulinas Editora vai lançar a 10 de abril, em Lisboa, por ocasião do encontro “O diaconado feminino – Uma questão em aberto”, organizado pela Universidade Católica.
A obra é assinada pelos professores de Teologia Gary Macy e William Ditewig, bem como Phyllis Zagano, igualmente docente universitária, que integrou a Comissão Pontifícia para o Diaconado Feminino, instituída em 2016 pelo papa Francisco, e que é uma das convidadas do debate. O excerto que oferecemos é extraído da apresentação à edição portuguesa.

Ao princípio não foi assim!
Phyllis Zagano
In “Mulheres diáconos – Passado, presente, futuro”

A Igreja conheceu uma nova primavera nos anos decorridos desde que este trabalho conjunto surgiu em finais de 2011. Ninguém sabia ao certo o que sucederia quando Jorge Mario Bergoglio apareceu na varanda da Basílica de São Pedro como Papa, em março de 2013. De repente, um bispo da Argentina e membro da Sociedade de Jesus tornara-se líder de 2,2 mil milhões de católicos espalhados pelo mundo. Prometeu que seria um tipo de Papa diferente. A primeira coisa que fez foi pedir às pessoas presentes que rezassem por ele.

É essa a envergadura do homem que, em maio de 2016, aceitou o pedido da União Internacional de Superioras Gerais (UISG), no sentido de nomear uma comissão para estudar a questão das mulheres no diaconado. Disse ele:
«Qual era o papel das diaconisas naqueles tempos? Aparentemente – disse-me aquele homem, já falecido, que era um ótimo professor, sábio, erudito –, aparentemente o papel das diaconisas era ajudar no batismo por imersão das mulheres; eram elas que as batizavam, por uma questão de decoro, e também eram elas que ungiam o corpo das mulheres, no batismo. E até há uma coisa curiosa: quando havia um processo matrimonial, porque o marido tratava mal a esposa, e esta ia-se queixar ao bispo; nesses casos, as diaconisas eram incumbidas de observar as marcas deixadas no corpo da mulher pela pancada do marido e de informar o bispo».

Assim, ainda antes de a Comissão de Estudo sobre o Diaconado Feminino, criada em agosto de 2016, ter dado início ao seu trabalho, o Papa afirmou que as mulheres diáconos existiram, estando incumbidas de funções específicas. Francisco também disse que ia perguntar à Congregação para a Doutrina da Fé o que já tinha sido feito a esse respeito. Como Arcebispo de Buenos Aires, desde 1998, e como presidente da Conferência Episcopal Argentina, de 2005 a 2014, o papa Francisco devia ter conhecimento do documento de 2002 da Comissão Teológica Internacional (CTI) sobre o diaconado, inicialmente publicado em francês.

Quando Francisco falou com as irmãs da UISG, o documento da CTI, “Diaconado Permanente – Evolução e Perspetivas”, já tinha sido publicado em português e em várias outras línguas. A opinião da CTI distinguia diáconos masculinos e femininos, estabelecia a distinção entre diáconos e sacerdotes e concluía que essa matéria devia ser decidida pelo magistério:
«No que respeita à ordenação das mulheres ao Diaconado, importa notar que duas indicações importantes emergem do que ficou exposto: 1) as diaconisas mencionadas na Tradição da Igreja antiga – segundo o que é sugerido pelo rito de instituição e pelas funções exercidas – não são pura e simplesmente assimiláveis aos diáconos; 2) a unidade do sacramento da Ordem, na clara distinção entre o ministério do bispo e dos presbíteros, por um lado, e o ministério diaconal, por outro, é fortemente sublinhada pela Tradição eclesial, sobretudo na doutrina do Concílio Vaticano II e no ensinamento pós-conciliar do magistério. À luz destes elementos postos em evidência pela presente investigação histórico-teológica, competirá ao ministério de discernimento que o Senhor estabeleceu na sua Igreja pronunciar-se com autoridade sobre a questão».

Como se comprova pela investigação apresentada neste livro, esses pontos diferem ligeiramente dos factos históricos. Sim, os ritos de ordenação dos diáconos masculinos e femininos diferiam ligeiramente na Igreja primitiva. As cerimónias de ordenação tinham em conta essas diferenças: os termos masculinos eram usados e invocados para homens diáconos; os termos femininos eram usados e invocados para mulheres diáconos. Muitas vezes, invocava-se o testemunho de figuras bíblicas (homem ou mulher, consoante o caso). As ordenações tinham lugar no santuário, na presença dos outros diáconos, o bispo impunha as mãos e invocava o Espírito Santo (epiclese), colocava uma estola ao pescoço da mulher diácono, entregava-lhe o cálice do qual ela comungava pelas suas próprias mãos e, acima de tudo, chamava-lhe diácono.

Só as mulheres diáconos examinavam os corpos das mulheres que acusavam os respetivos maridos de as espancarem e no caso de abuso conjugal, apenas estas primeiras mulheres diáconos podiam testemunhar perante o bispo. Esse facto ratifica a visão presente dos historiadores de que as mulheres diáconos faziam, de facto, parte da estrutura da Igreja; eram consideradas clérigos, e o seu testemunho era tido em conta

É verdade que a história regista algumas funções e deveres diferentes para os diáconos homens e mulheres. Os homens diáconos, de modo especial na Idade Média, são mais recordados pelo serviço do altar. No entanto, o serviço do altar prestado por mulheres diáconos é atestado pelos primeiros sínodos locais e até pelo papa Gelásio, que o deplorou no século V. Os homens diáconos poderiam estar presentes nos batismos, mas só as mulheres diáconos prestavam assistência às mulheres e as ungiam durante o batismo. Mas há outras diferenças significativas: só as mulheres diáconos levavam a Eucaristia às mulheres doentes e as ungiam; só as mulheres diáconos tinham a seu cargo a parte feminina da assembleia; só as mulheres catequizavam mulheres e crianças; só as mulheres diáconos – como o papa Francisco recordou às superioras reunidas naquela assembleia de maio de 2016 – examinavam os corpos das mulheres que acusavam os respetivos maridos de as espancarem e no caso de abuso conjugal, apenas estas primeiras mulheres diáconos podiam testemunhar perante o bispo. Esse facto ratifica a visão presente dos historiadores de que as mulheres diáconos faziam, de facto, parte da estrutura da Igreja; eram consideradas clérigos, e o seu testemunho era tido em conta.

Quer o Papa se lembrasse ou não do documento da CTI de 2002, quando se dirigiu aos membros da UISG, as suas pa lavras sublinhavam que, tal como o documento da CTI refere, o diaconado difere do sacerdócio. Há dois documentos recentes que sublinham esse facto: o “Catecismo da Igreja Católica” (1983) e o Motu proprio “Omnium in Mentem (2009), de Bento XVI.

Afirma o Catecismo:

«A doutrina católica, expressa na liturgia, no Magistério e na prática constante da Igreja, reconhece que existem dois graus de participação ministerial no sacerdócio de Cristo: o episcopado e o presbiterado. O diaconado destina-se a ajudá-los e a servi-los. Por isso, o termo «sacerdos» designa, no uso atual, os bispos e os presbíteros, mas não os diáconos».

Ou seja, embora os três graus da Ordem sejam conferidos pelo sacramento da Ordem, o diaconado e o sacerdócio são separados e distintos.

O livro que o leitor tem à sua frente apresenta três tópicos interligados: as mulheres diáconos tal como elas são conhecidas através de documentos históricos; o diaconado, tal como se tornou uma vocação permanente na Igreja contemporânea; e aquilo que o futuro das mulheres diáconos poderia vir a ser, se a Igreja restabelecesse a sua tradição

O ensinamento de que o diaconado é distinto do sacerdócio e do episcopado foi codificado pelo papa Bento XVI (…).A doutrina é clara – desde o Concílio Vaticano II, passando pelo “Catecismo” de 1983, e pelo documento da CTI de 2002, até às modificações do “Código de Direito Canónico” de 2009: o diaconado não é o sacerdócio.

Portanto, concluiu, a CTI: «compete ao ministério de discernimento que o Senhor estabeleceu na sua Igreja pronunciar-se com autoridade sobre a questão.» O ministério de discernimento que o Senhor deixou à sua Igreja deve pronunciar-se de forma autorizada sobre esta questão. Por outras palavras, deve ser o Papa a decidir. Desde o tempo desta recomendação da CTI até à sua morte, em 2005, o papa João Paulo II não fez nada para restaurar o diaconado ordenado das mulheres. Desde o momento da sua eleição até à sua resignação, em 2013, o papa Bento XVI também não fez nada. Só em 2016 é que o papa Francisco começou a agir, convocando uma Comissão para estudar a questão em seu nome. Nomeou doze especialistas, seis residentes em Roma, cinco noutras partes da Europa e apenas um vindo do hemisfério ocidental. (…)

Entre novembro de 2016 e junho de 2018, o grupo teve várias reuniões formais nos gabinetes da Congregação para a Doutrina a Fé (CDF). As línguas dessas reuniões foram o italiano e o inglês. Os vários membros apresentaram os seus próprios contributos e, no final, foi entregue um relatório ao papa Francisco. Falando aos meios de comunicação, em finais de junho de 2018, o cardeal Luís Ladaria, Prefeito da CDF, disse que o principal objetivo da Comissão era estudar as mulheres diáconos na Igreja primitiva. Não está em dúvida a existência de mulheres diáconos. A questão girava em torno das funções destas. O cardeal sublinhou que não competia à Comissão dizer ao Santo Padre se se deveriam ordenar mulheres diáconos no tempo presente.

O livro que o leitor tem à sua frente apresenta três tópicos interligados: as mulheres diáconos tal como elas são conhecidas através de documentos históricos; o diaconado, tal como se tornou uma vocação permanente na Igreja contemporânea; e aquilo que o futuro das mulheres diáconos poderia vir a ser, se a Igreja restabelecesse a sua tradição de ordenar mulheres para o diaconado. Trata-se de um esforço conjunto que pretende ajudar a Igreja a recuperar a sua tradição passada como meio de construir o seu futuro.
A presente tradução para português tem por base a colaboração entre o CITER (Centro de Investigação em Teologia e Estudos de Religião, da FT da Universidade Católica de Portugal) e a Paulinas Editora, e foi levada a cabo na sequência de um convite feito pelo CITER no sentido de apresentar o estudo em Portugal e de abrir o debate acerca do diaconado feminino entre o público português.

NB: Esta transcrição omite as notas de rodapé.

Edição: Rui Jorge Martins
Imagem: Capa | D.R.
Publicado em 27.03.2019