Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB
Comissão Episcopal Pastoral para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada
Brasília – DF, 25 demarço de2015 – CMOVC. Nº0212/15
Exmos. Revmos. senhores, cardeais, arcebispos ebispos,
Revmos. senhores, presbíteros,coordenadores da Pastoral Presbiteral,
Revmos. Senhores diáconos permanentes
Tenho Sede!
Caros irmãos,
Confirmamos que a CNBB, por meio da ComissãoEpiscopal Pastoral para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada, está novamente emitindo as Carteiras de Identificações Eclesiais para bispos, presbíteros e diáconos, aprovadas pelo Conselho Permanente.
São Carteiraa modernas, confeccionadas em material durável (cartão em PVC), com tecnologia de Rádio Frequência–RFID (a mesma utilizad em bilhetes eletrônicos de ônibus e metrô), que oferecem segurança e autenticidade. Além de contar com um selo holográficoda entidade, conforme o grau de pertença: CNBB para os bispos, CNP para presbíteros e CND para diáconos.
A solicitação das referidas Carteiras para presbíteros e diáconos será feita por meio de um sistema, disponível no site da CNBB. O presbítero ou diácono solicitante deverá preencher um formulário com os dados pessoais, requeridos, e indicar a Diocese ou a Congregação de atuação ou incardinação.
A Diocese indicada receberá um e–mail com esta solicitação, e deverá aprová-la ou rejeitá-la, eautorizar a sua emissão. Esta aprovação consiste no aval que a Diocese ou a Congregação dará à CNBB para a emissão da Carteira.
Todas as solicitações serão processadas pela CNBB, quando aprovadas pela Diocese ou a Congregação e comprovados os pagamentos. Após a produção, a Carteira será encaminhada às respectivas Dioceses para controle e entrega ao solicitante.
Em anexo, mais informações sobre as referidas Carteiras.
Na caridadedeCristo, Bom Pastor,
DOMPEDRO BRITOGUIMARÃES –
Arcebispo de Palmas TO
Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para os Ministérios Ordenados e aVidaConsagrada
CARTEIRA DE IDENTICAÇÃO ECLESIAL
1. Finalidade da Carteira de Identificação Eclesial?
Atenderà demanda de presbíteros e diáconos que sentem a necessidade det er uma Carteirad eIdentificação
Eclesial, em nível nacional.
2. Aquem se destina a Carteira de Identificação Eclesial?
A CNBB emitirá a Carteira de Identificação Eclesial aospresbíteros e diáconos, Diocesanos, Religiosos e de
Novas Comunidades.
3. Como solicitar a Carteira de Identificação Eclesial?
O presbítero ou o diácono deve acessar o site da CNBB, referente à emissão de Carteira de Identidade Eclesial. Criar um cadastro de acesso ao sistema, caso seja a primeira vez, ou acessar com seu e–mail e senha, caso já o tenha feito.
Em seguida, acessar o ícone “Identificação Eclesial” e clicar no botão EMITIR CARTEIRA, quando for a primeira solicitação, ou ATUALIZAR CADASTRO, quando desejar atualizar algumasinformações do cadastro.
Uma segunda via poderá ser solicitada pelo presbítero ou pelo diácono, quando necessário. Esta solicitação
gerará um novo custo de produção.
O pagamento de emissão de primeira ou segunda vias será mediante Boleto Bancário, devendoser pago em qualquer agência bancária.
4. A importância da Cúria Diocesana no processo de emissão da Carteira de IdentificaçãoEclesial?
Asolicitação da Carteira de Identificação Eclesial será realizada pelo próprio presbítero ou diácono solicitante. Ela estará vinculada à Diocese de atuação ou incardinação do solicitante. Esta Diocese será notificada quando as solicitações forem realizadas.
ACúria terá acesso ao sistema, por meio de um usuário e de uma senha. Nele poderá visualizar todas as solicitações vinculadas. Deverá clicar no ícone APROVAR IDENTIDADE ECLESIAL, quando o solicitante atuar na Diocese ou na Congregação, no caso dopresbítero ou diácono ser religioso, ou REJEITAR IDENTIDADE ECLESIAL, se desconhecer o solicitante. Esta aprovação é essencial para a produção da Carteira, pois, substitui a assinatura e o carimbo da Chancelaria, com o realizado no modelo de emissão anterior.
5. A entrega da Identificação Eclesial?
A Carteira emitida pela CNBB, após a aprovação da Diocese ou da Congregação, e acomprovação dos pagamentos, será encaminhada à Diocese ou à Congregação vinculadas. Ela terá a responsabilidade de receber a referida Carteira e controlar a entrega aos solicitantes e recolhê–la, quando for necessário.
6. Custo de emissão?
O custo atual de emissão da referida Carteira é de R$25,00. O sistema gerará um Boleto Bancário que deverá ser quitado pelo solicitante. O não pagamento implica na nãoprodução da Carteira.
7. Como verificar a validade da Carteira?
A verificação da validade da Carteira poderá ser feita no site da CNBB, digitando o nome do portador (o site mostrará apenas os dados que constam nacarteira impressa) e este informará se o padre ou o diácono está no pleno exercício desua função.
8. A partir do mês de maio do corrente ano, estará disponível no Site da CNBB o cadastro para o acesso ao sistema. Em breve, enviaremos às dioceses os dados necessários para que possam ter acesso ao sistema e assim visualizar todas as solicitações.
