JOAQUIM ARMINDO PINTO DE ALMEIDA (Sob a orientação da Professora Doutora Ana Fonseca e Co-orientação da Professora Doutora Teresa Toldy) Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável aprovados unanimemente por todos os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU), constituem um novo paradigma preocupado com os seres vivos, e propugnam o desenvolvimento dos países, no concernente …